A- A A+

TOKIO MARINE SEGURADORA

Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos define ações prioritárias para o Litoral Norte em 2016

  • Escrito por  SANTOSPRESS COMUNICAÇÃO INTEGRADA
  • Publicado em Demais
  • Imprimir
  • Compartilhar::

Promovida pelo Observatório Litoral Sustentável, reunião realizada em Caraguatatuba avaliou as frentes de comunicação, estruturação, monitoramento e capacitação da Mesa

Ao longo de 2015, a "Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos Litoral Norte", desde seu lançamento como instância do Observatório Litoral Sustentável em 6 de maio do ano passado, realizou sete reuniões ordinárias e duas extraordinárias, em que foram debatidos temas e atividades como licenciamento ambiental, condicionantes de grandes empreendimentos, compensações ambientais, royalties, entre outros. Nestes 8 meses de trabalho mobilizou 522 participantes em 10 encontros, sendo 24% de Ubatuba; 21% de Caraguatatuba; 20% de São Sebastião; 16% de Ilhabela; e cerca de 8% de Paraty; 3% de São Paulo e 2,5% de Angra dos Reis.


No início deste ano, a Mesa promoveu uma avaliação participativa de suas ações e os resultados foram apresentados em sua 8ª reunião ordinária, servindo de base para atualizar o plano de trabalho para 2016.

O encontro foi realizado na última terça-feira (15/03), no Instituto Federal de São Paulo - Campus Caraguatatuba, com a participação de cerca de 30 pessoas - representantes do Ibama; Petrobras; Fundação Florestal, Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca da Prefeitura de Caraguatatuba; Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP-Ubatuba); Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS); Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC); Associação de Moradores de Lázaro de Ubatuba; Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC-Caraguatatuba); Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FTC); Associação Cunhambebe de Ubatuba; Instituto Supereco, NEPAM/Unicamp e outros representantes da sociedade civil.

De 31 membros que aderiram à mesa de diálogo, 23 deles (75%) participaram do processo de avaliação - incluindo governo municipal, estadual e federal, entidades de preservação ambiental, associações de moradores, universidades e sociedade civil. Os aspectos avaliados foram comunicação, estruturação, monitoramento e capacitação, bem como o papel que a Mesa LN tem tido para as entidades e órgãos que participam e as prioridades para 2016. A avaliação foi feita em uma primeira reunião presencial em 14 de dezembro de 2015 e pelo preenchimento de formulários virtuais no site do Observatório.

Representantes de diversos segmentos da sociedade avaliaram o trabalho da Mesa de Diálogo

"O objetivo geral da mesa é rearticular um espaço público de diálogo e prevenir conflitos socioambientais relacionados à implantação, operação e desativação de grandes empreendimentos do Litoral Norte", explica a coordenadora temática do Observatório Litoral Sustentável, Patrícia Cardoso.

Entre os avanços conquistados, os membros destacaram: maior participação do poder público, sociedade civil e grandes empreendedores; a garantia à voz de diferentes atores; a qualidade técnica e quantidade das informações e documentos produzidos; divulgação da agenda e de vídeos das reuniões; e o foco em temas estratégicos, como condicionantes ambientais, compensações e royalties, propiciando maior empoderamento dos participantes.

Os desafios diagnosticados também foram apresentados e serviram como base para a atualização do plano de trabalho deste ano. Entre eles estão: ampliar a participação de de outros empreendedores (além da Petrobras), como as Docas do Porto de São Sebastião; a DERSA; a Transpetro; entre outros. Há um desafio também de garantir a presença do órgão licenciador estadual (Cetesb) e aprofundar o diálogo com as Prefeituras.

Os participantes também destacaram que a Mesa LN se consolide como um espaço para diálogo e negociação e não apenas um espaço para os grandes empreendedores legitimarem suas ações. Outro desafio é desenvolver uma estratégia de diálogo e comunicação específica com os povos e comunidades tradicionais e demais grupos diretamente afetados, buscando uma linguagem mais acessível para a população em geral.

Proposta é que a mesa seja uma conquista da região e não se limite ao Observatório

Para Anna Cecília Cortines, do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), o maior desafio da mesa é a questão da linguagem. "São temas muito complexos e para atingir pessoas comuns é preciso simplificar as coisas. Para melhorar tem que pensar em metodologias mais atraentes e dar mais tempo ao diálogo, para que os encaminhamentos sejam mais concretos", opina.

A geógrafa Telma Homem de Mello, membra da sociedade civil, comentou que é difícil ver um debate tão aberto sobre os grandes empreendimentos: "Nunca tinha visto nada parecido e com atores tão diversos que nem sempre possuem os mesmos interesses. É importante criar a consciência que todos devem participar. Se o empreendedor se dispõe a fazer um trabalho conjunto e transparente, a sociedade vai ter mais abertura para propor acordos e chegar num objetivo comum".

Cleide Azevedo, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), acha que não é mais possível que os municípios tratem de alguns assuntos de forma isolada. "A população precisa ter conhecimento de como acessar o dinheiro das compensações e dos royalties. Antes nem sabíamos o que estava acontecendo, só ouvíamos falar da obra, mas não havia essa divulgação que o Observatório trouxe. Não tem comparação a participação, qualidade de informações e profundidade com que os assuntos são tratados", analisa.

Tami Ballabio, representante da Associação de Moradores de Lázaro de Ubatuba, acha que um dos desafios é atrair participações mais específicas: "Faltam representantes de prefeituras, de empreendedores e da Cetesb. É uma estratégia que tem que ser revista porque a presença deles é essencial no diálogo".

Após a escolha dos temas prioritários pelos participantes, o cronograma para este ano será redesenhado. "Além de recebermos um retorno sobre o significado deste espaço para a sociedade civil e gestores públicos, ficou claro que estamos no caminho certo (focando no controle social e monitoramento do licenciamento dos grandes empreendimentos e suas contrapartidas) e as estratégias que devem ser aprimoradas para efetivar o diálogo em seu sentido mais amplo e transformador. A avaliação foi muito importante porque a proposta é que a Mesa de Diálogo seja uma conquista da região e não se limite ao tempo do projeto do Observatório", observa Patrícia.

Principais ações para 2016

Após a avaliação e revisão do Plano de Trabalho da Mesa LN, os participantes priorizaram as ações planejadas para 2016. Veja o resultado:

Comunicação

- Detalhar as informações dos projetos mapeados. Foco em projetos já implantados (14 votos);

- Elaborar planilha das condicionantes (9 votos);

- Elaborar vídeos explicativos temáticos de condicionantes, royalties e compensações (6 votos).

Estruturação

- Reforçar o diálogo com grupos afetados pelos grandes empreendimentos e integrar as pautas da mesa com os espaços de representação desses grupos (11 votos);

- Rever a estratégia para adesão dos grandes empreendedores e elaborar recomendação sobre a mesa como instância de participação social (8 votos);

- Buscar novos financiadores para a continuidade e realizar informes contínuos sobre a busca de novos financiadores (8 votos).

Monitoramento

- Acompanhar processo de licenciamento da Etapa 3 do pré-sal (12 votos)

- Realizar reunião de diálogo sobre povos e comunidades tradicionais (11 votos)

- Realizar oficina de capacitação sobre royalties (9 votos).

Capacitação

- Capacitar para a elaboração de planos de trabalho para aplicação dos recursos das compensações (7 votos)

- Realizar oficina conjunta com CT Turismo Sustentável (6 votos).

Observatório Litoral Sustentável

O Observatório Litoral Sustentável, fruto do convênio entre Instituto Pólis e Petrobras, foi construído a partir da necessidade de dar continuidade à participação e discussão coletiva sobre o desenvolvimento sustentável na região do Litoral Paulista e, para cada um dos 13 municípios, de Ubatuba até Peruíbe. Reflete, em especial, a necessidade de a sociedade e os governos verem as ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa durante o projeto Litoral Sustentável, serem efetivamente implementadas.

Além disso, tem como missão acompanhar estrategicamente a implementação das ações previstas nas Agendas. Para isso, está construindo articulações regionais e capacitando os atores locais para uma melhor atuação em relação aos problemas e oportunidades da região, mantendo um monitoramento com informações e dados atualizados para acompanhamento por parte de toda sociedade.

Compartilhar::

Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...: https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

Separador
IIMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...
 
www.segs.com.br
Separador
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar que voce sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta totalmente automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
Separador

voltar ao topo

Sobre nós::

Siga-nos::

 

Notícias::

Mais Itens::