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Após Maré Vermelha, Vigilância Sanitária libera comércio e consumo de moluscos no Estado de São Paulo

  • Escrito por  Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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O Centro de Vigilância Sanitária desinterditou o consumo e comércio de moluscos bivalves no Estado de São Paulo. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do último sábado, 10 de dezembro de 2016, após os resultados de análises solicitadas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista, confirmarem que não há mais o risco de contaminação desses animais pela chamada Maré Vermelha.

A interdição cautelar estava em vigor desde o dia 13 de julho e proibia o comércio e consumo de moluscos bivalves, como ostras, mexilhões, mariscos e berbigões produzidos no Estado e provenientes de Santa Catarina e Paraná. A medida foi adotada após a confirmação de um evento inédito na costa paulista, popularmente conhecido como Maré Vermelha, que compromete a qualidade desses animais para o consumo humano e é ocasionada pela alta concentração de microrganismos protistas dinoflagelados na água do mar.

Desde então, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária mantinha coletas periódicas de água e de mexilhão Perna perna para análise no Laboratório Oficial de Análise de Resíduos e Contaminantes em Recursos Pesqueiros (Laqua), do Instituto Federal de Santa Catarina, localizado em Itajaí, com o objetivo de monitorar a situação. Foi realizada a coleta de 58 quilos de moluscos bivalves (mexilhões e ostras) e 29 litros de água do mar e rede. O local é o único certificado no Brasil para esse tipo de análise.

Foram realizadas reuniões com os produtores locais com o objetivo de esclarecer a importância do cadastro no Sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave) visando cumprir as determinações da Instrução Normativa nº7/2012 e o Decreto 45.781/2001.

Um grupo de trabalho para ações emergenciais e de contingência foi constituído no Estado de São Paulo para a realização de ação conjunta nas diferentes áreas de atuação do Estado. Este grupo é composto pelo Centro de Vigilância Sanitária, Centro de Vigilância Epidemiológica, Instituto de Pesca, Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Fundação Florestal.

Com os resultados das análises do Laqua em mãos, foi possível constatar que não havia mais o risco de contaminação dos moluscos, o que possibilitou por parte do Centro de Vigilância Sanitária o fim da interdição do comércio e consumo.

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