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Amcham e MDIC assinam acordo para cooperação Brasil-EUA em inovação e convergência regulatória

  • Escrito por  Beatriz Helena Arias Avila
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Termo de cooperação foi assinado ontem (7), em Brasília, com a presença do Ministro Marcos Pereira e de representantes da Câmara Americana de Comércio

A Câmara Americana de Comércio (Amcham) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) assinaram nesta quarta-feira (7/12), em Brasília, acordo de entendimento para buscar avanços na cooperação Brasil-Estados Unidos nas áreas de inovação, convergência regulatória, facilitação de comércio e investimentos produtivos.

Um dos principais objetivos do acordo é identificar potenciais setores, nos Estados Unidos e no Brasil, mais propensos ao desenvolvimento de Acordos Setoriais de Convergência Regulatória. A assinatura do acordo contou com a presença do Ministro Marcos Pereira e da CEO da Amcham, Deborah Vieitas, e do presidente do Conselho de Administração da entidade, Hélio Magalhães. “A nossa competitividade no comércio exterior depende da busca dos padrões internacionais. Hoje, a principal barreira ao comércio é técnica, ou seja, temos que parar de negociar tarifa e começar a discutir convergência regulatória com mercados chaves”, explica Deborah Vieitas, CEO da Amcham.

Na visão da Câmara Americana de Comércio, a convergência de padrões intensificará o fluxo de comércio e abre espaço para acordos futuros mais amplos. “Com esse novo memorando Amcham/MDIC, os dois lados vão trabalhar setor a setor para que os padrões de produtos do Brasil e EUA sejam compatíveis. Isto vai agilizar sobremaneira o comércio bilateral e abre caminho para que, a médio e longo prazo, se possa discutir o assunto do livre comércio”, explica Deborah.

O memorando estabelece uma agenda de trabalho para buscar oportunidades de ampliação de programas de cooperação em propriedade intelectual; promover capacitação sobre temas de comércio exterior e certificações; identificar gargalos burocráticos que afetem o comércio bilateral; mapear novos laboratórios e certificadores norte-americanos que forneçam capacitação, ensaios laboratoriais e certificação aos exportadores brasileiros, em território nacional; e realizar benchmarking internacional, buscando modelos de Acordos de Contratações Públicas utilizados em outros países.

O documento prevê ainda a necessidade de identificar e encorajar reuniões setoriais bilaterais e promover a cooperação entre os setores privados do Brasil e dos Estados Unidos, bem como gargalos e oportunidades de aprimoramento do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação, com a capacitação sobre temas referentes a esse regime, além da identificação e promoção dos setores com alto potencial exportador e de atração de investimentos produtivos.

O ministro Marcos Pereira ressaltou que a assinatura do documento é muito importante. “Estou muito empenhado em trabalhar a facilitação do ambiente de negócios e tenho certeza que a Amcham tem muito a contribuir”, disse. O ministro aproveitou a oportunidade para apresentar aos visitantes o Brasil Mais Produtivo, que está em implantação em todos os estados brasileiros.

Estudo AMCHAM/FGV

Estudo da Amcham/FGV, lançado em maio, aponta que a assinatura de um acordo de preferência de comércio com os Estados Unidos traria um incremento na corrente de comércio de US$354 bilhões até 2030. A pauta exportadora seria formada por produtos de maior valor agregado, principalmente no setor de têxteis, vestuário e equipamentos de transporte. Segundo o estudo, as exportações de manufaturados brasileiros aumentariam em 15% e as importações, 8,6%. A receita com agronegócio cresceria 9,9%, e as importações do setor subiriam 8,4%.

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