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Governo capixaba, ONGs e iniciativa privada assinam Termo de Cooperação Técnica em parceria para Conservação das Bacias do Espírito Santo

  • Escrito por  Prefácio Comunicação
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Com o objetivo de apoiar a recuperação florestal de parte das microbacias capixabas e a ampliar a segurança hídrica para a população, será assinado nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, em Vitória/ES, o protocolo de intenções para celebração do Termo de Cooperação Técnica para a realização de projeto de recuperação e conservação florestal no norte do Espírito Santo. A proposta é assinar um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do programa Reflorestar, junto com a Coca-Cola Brasil, Leão Alimentos e Bebidas, The Nature Conservancy (TNC), por meio da Coalizão Cidades pela Água e da Aliança pelos Fundos de Água, Instituto BioAtlântica (IBIO) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce, visando a recuperação e a conservação florestal na região dos córregos do Cupido e do Pau Atravessado, que estão localizados em parte da Bacia Hidrográfica de Barra Seca e Foz do Rio Doce, e que têm sentido os efeitos negativos da estiagem atual.

O projeto propiciará a recuperação de aproximadamente 100 a 150 hectares de vegetação nativa e implementará melhores práticas de manejo do solo e da atividade agrícola em 51 propriedades, nos próximos cinco anos, ações que contribuem para a disponibilidade de água na região e nas áreas de influência. Desde 2011, quando o governo do Estado lançou o programa Reflorestar, cerca de 4,8 mil hectares já foram incorporados, atendendo até agora aproximadamente 1.800. Recentemente, o programa passou por algumas revisões consolidadas na lei 10583 de 18/10/16, sendo uma das principais mudanças a abertura para a celebração de parcerias público-privadas e o repasse dos recursos para os pagamentos de serviços ambientais (PSA) diretamente pelo Banco do Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

“O Programa Reflorestar tem evoluído muito nos últimos anos e já é uma referência internacional. Com a meta de aumentar em 80 mil hectares a cobertura florestal em todo o Espírito Santo até 2018, arrisco dizer que a iniciativa tem, hoje, uma das metas mais desafiadoras de recomposição e conservação de cobertura florestal do Brasil para um Estado. Mas sabemos que não será fácil. Por isso, ter a abertura para a construção de parcerias público-privadas e com o terceiro setor é um ganho estratégico para avançarmos cada vez mais. Começar esta nova fase do programa já contando com parceiros como TNC, Coca-Cola, Leão, IBIO e o próprio Comitê de Bacias é um sinal claro de que estamos no caminho certo”, comenta Aladim Cerqueira, secretário de Estado do Meio Ambiente.

Cidades pela Água

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica marca, também, a chegada ao Espírito Santo da iniciativa Coalizão Cidades pela Água, coordenada pela The Nature Conservancy, a maior organização ambiental do mundo. Com o objetivo de ampliar a disponibilidade de água para mais de 42 milhões de brasileiros em 12 regiões metropolitanas, a Coalizão promove ações que utilizam a própria natureza para proteger rios e nascentes fundamentais para o abastecimento dos moradores das cidades e do campo. As medidas incluem a restauração de florestas e solos em áreas de mananciais, o apoio a políticas públicas para a recuperação florestal e o engajamento do produtor rural na conservação das fontes de água.

“O arranjo que está se formando no Espírito Santo vai acelerar a recuperação e a conservação de florestas e solos em áreas estratégicas para o abastecimento de água. Apoiar esse tipo de solução, que nós chamamos de infraestrutura verde, é tão importante para a segurança hídrica quanto fazer grandes obras de engenharia e traz um retorno sobre o investimento muito vantajoso”, afirma Gilberto Tiepolo, gerente adjunto de conservação da TNC.

Em São Paulo, onde a TNC já desenvolve ações similares há cerca de três anos, um estudo da própria organização apontou que a recuperação de menos de 3% da área de florestas nas bacias que fornecem água para os sistemas Cantareira e Alto Tietê, os dois principais da região metropolitana, pode reduzir em até 50% o assoreamento de rios e nascentes, com o efeito de baixar os custos de tratamento e captação e de tornar mais estável a oferta de água.

Para a formalização do Termo, estarão participando autoridades do Governo do Estado do Espírito Santo, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria Estadual de Agricultura e executivos da Leão Alimentos e Bebidas e da Coca-Cola. Também estarão presentes representantes das organizações ambientais TNC e IBIO e dos comitês de bacias envolvidos, produtores locais, líderes comunitários e jornalistas.

“Não apenas a Leão, mas todo o Sistema Coca-Cola Brasil, tem se esforçado a cada dia para utilizar a água de forma consciente e responsável, pois é um elemento fundamental para a vida, a agricultura e ao nosso negócio. Além de ser recurso natural necessário para produção de nossas bebidas, a água é também um de nossos elos de relacionamento com a natureza e com as comunidades em que atuamos, como em Linhares. Acreditamos que essa iniciativa é de suma importância para que todos – esferas pública e privada – consigamos estabelecer metas em conjunto e somar os esforços ainda mais”, explica Axel de Meeûs, diretor geral da Leão Alimentos e Bebidas.

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce (CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce) pode ser chamado de caçula entre os comitês capixabas. Com menos de dois anos de criação, dá um passo importante com esta parceria para avançar no seu desenvolvimento e consolidação.

“Não são abundantes, mas existem recursos disponíveis nos Comitês, frutos da cobrança pelo uso das águas na calha central do Rio Doce, mas o acesso e sua aplicação dependem de projetos constituídos, bem estruturados e alinhados aos planos de bacias. Por isso, acreditamos muito no potencial desta parceria, que vai contribuir e nos ajudar a alavancar projetos e ações de referência em regiões da nossa bacia”, assinala Dolores Colle, presidente do Comitê de Bacias e Foz do Rio Doce.

Junto com a TNC e o Comitê, o IBIO vai atuar na implantação da adequação ambiental das 51 propriedades rurais que serão contempladas pela iniciativa. De acordo com o diretor-presidente do IBIO, Eduardo Figueiredo, esse acordo de cooperação técnica é uma forma muito inteligente de integração de recursos e capacidades.

Os investimentos da Coca-Cola Brasil, Leão Alimentos e Bebidas e TNC possibilitarão ao IBIO realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades, elaborar os projetos técnicos de adequação ambiental do Reflorestar, e supervisionar a implantação dos planejamentos em campo. Já os recursos do CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce, provenientes da cobrança pelo uso da água, serão destinados às ações complementares, como saneamento e adequação de estradas rurais etc. Finalmente, o pagamento por serviços ambientais (PSA) será realizado pelo Reflorestar, que depositará na conta dos produtores rurais os recursos relativos à proteção da floresta em pé, às compras de insumos para recuperação de nascentes e áreas de preservação permanente (APPs) e, também, para a implantação dos sistemas agroflorestais previstos nos 51 contratos que serão assinados entre o programa do governo do Estado e os agricultores.

As atividades incluem o planejamento para priorizar as áreas de recuperação ambiental, o apoio técnico e institucional ao CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce para a melhor destinação dos recursos oriundos da cobrança pela água, e a implantação dos projetos técnicos. “Cada propriedade terá um projeto técnico de restauração ambiental, que será elaborado via plataforma do programa Reflorestar.

O processo de definição das áreas prioritárias foi construtivo e participativo, por meio da Câmara Técnica de Programas e Projetos do CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce, que além de atuar diretamente nessa etapa, validou em plenária as regiões para a implementação da iniciativa”, detalha Thiago Belote, coordenador de projetos do IBIO. Entre os critérios técnicos utilizados nessa seleção estão o mapeamento do uso do solo, a susceptibilidade à erosão, o comprometimento hídrico e o mapeamento das ações já existentes no território.

Sobre a Coca-Cola Brasil – O Sistema Coca-Cola Brasil é o maior produtor de bebidas não alcoólicas do país e atua em sete segmentos – água, café, chás, refrigerantes, néctares, sucos e bebidas esportivas – com uma linha de mais de 141 produtos, entre sabores regulares e versões zero ou de baixa caloria. Composto por nove grupos parceiros de fabricantes, o Sistema emprega diretamente 69 mil funcionários, gerando cerca de 600 mil empregos indiretos. Entre 2012 e 2016, terão sido investidos R$ 14,1 bilhões, valor 50% superior ao dos cinco anos anteriores. O Sistema Coca-Cola Brasil está empenhado em incentivar iniciativas que melhorem o desenvolvimento econômico e social das comunidades em que opera. Para isso, conta com uma plataforma de valor compartilhado, o Coletivo Coca-Cola, que já impactou a vida de mais de 100 mil pessoas por meio de toda a cadeia de valor da empresa.

Sobre a Leão Alimentos e Bebidas – Integrante do Sistema Coca-Cola Brasil, líder de mercado e responsável pela produção de bebidas mistas, chás e café, a LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS participa ativamente da economia brasileira, gerando emprego e investindo em diferentes regiões nacionais. Em Americana, no Estado de São Paulo, está um dos mais estratégicos Centros de Distribuição da empresa e uma operação de logística referência para outras companhias do setor e de outros segmentos. Das unidades fabris, localizadas em Linhares, no Espírito Santo, Fazenda Rio Grande e Fernandes Pinheiro, ambas no Paraná, sai uma ampla e variada linha de bebidas que refrescam e hidratam milhões de brasileiros, de Norte a Sul do país. São néctares, bebidas mistas, sucos, refrescos, energéticos, repositores, chás e café de marcas consagradas nacionalmente como Del Valle, Del Valle Reserva, Del Valle 100% Suco, Del Valle Laranja Caseira, Mais, Powerade, I9, Burn, Matte Leão, Leão Fuze, Leão Fuze Senses, Chimarrão Pampas, Café Leão, Leão Guaraná e Leão Guaraná Açaí. A LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS orgulha-se de ser responsável pela primeira fábrica de bebidas do Brasil a receber a certificação internacional LEED – Liderança em Energia e Design Ambiental, concedida à unidade de Fazenda Rio Grande. Vale ressaltar que o conceito de sustentabilidade vai além da infraestrutura e das boas práticas adotadas nas fábricas. Ele é o alicerce do negócio da LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS, que inclui, por exemplo, o compromisso da empresa com o desenvolvimento da produção rural e a valorização das pessoas e do meio ambiente. É por isso que, no norte do Espírito Santo, a LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS participa de projetos junto ao homem do campo e comanda as atividades da processadora de frutas TROP, integrando assim toda a cadeia produtiva de néctares.

Sobre a TNC – A The Nature Conservancy é a maior organização sem fins lucrativos de conservação ambiental do mundo. Está presente em mais de 35 países, adotando diferentes estratégias com a missão de conservar as terras e águas das quais a vida depende. No Brasil, onde atua há mais de 25 anos, a TNC promove iniciativas nos principais biomas, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões com a conservação dos ecossistemas naturais. O trabalho da TNC concentra-se em ações ligadas a Agropecuária Sustentável, Segurança Hídrica e Infraestrutura Inteligente, além de Restauração Ecológica e Terras Indígenas. Saiba mais em www.tnc.org.br

Sobre a Coalizão Cidades pela Água – A Coalizão Cidades pela Água é uma iniciativa da TNC em parceria com o setor privado, lançada em novembro de 2015 com objetivo de ampliar a segurança hídrica de 12 regiões metropolitanas brasileiras até 2020, por meio de ações de recuperação e conservação de nascentes e mananciais em áreas críticas para a produção de água. No Brasil, já fazem parte da Coalizão empresas globalmente reconhecidas como Ambev, Coca-Cola FEMSA, Fundación Femsa e Klabin. Também apoiam a iniciativa Kimberly-Clark, Faber-Castell, Arcos Dourados, McDonald’s, Unilever, Procter&Gamble e Bank of America Merrill Lynch.

Sobre a Aliança pelos Fundos de Água – Em 2011, The Nature Conservancy (TNC), Fundação Femsa, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM) criaram a Aliança Latino-americana de Fundos de Água, que tem o objetivo de contribuir para a preservação e a restauração das bacias que fornecem água paras algumas das principais cidades da região, por meio da criação e do fortalecimento dos Fundos de Água. Saiba mais em www.fondosdeagua.org

Sobre o IBIO – Criado em 2002, o Instituto BioAtlântica (IBIO) é uma organização sem fins lucrativos, que trabalha para melhorar a qualidade ambiental e promover a gestão integrada de recursos territoriais, como forma de gerar desenvolvimento econômico, equidade social e bem-estar humano. Para cumprir essa missão, o Instituto adota como base metodológica a estratégia de adaptação, centrada na identificação de áreas críticas, compreensão dos impactos e de suas causas, definição das medidas adaptativas mais adequadas ao contexto territorial, e na construção de um plano de investimento para cada região trabalhada. A estratégia contempla, ainda, medidas adaptativas preferenciais que utilizam infraestrutura natural para fornecimento de serviços ambientais, como regulação da quantidade e qualidade de água, solo e biodiversidade. Essa infraestrutura natural prevê ações como restauro de vegetação nativa e manejo agrícola, para garantir condições ideais das áreas de recarga hídrica, além da definição de regiões de proteção dos rios (ripárias) e nascentes, várzeas e locais com alta susceptibilidade à erosão. A atuação do IBIO no Espírito Santo e em parceria com algumas das instituições que compõem o arranjo institucional desse novo projeto do Reflorestar é antiga. Em 2005, junto com a TNC e a Conservação Internacional (CI), apresentou ao governo do Estado o conceito de pagamento por serviços ambientais (PSA). Dessa articulação, nasceu o projeto Florestas para Vida, implantado nas Bacias do Jucú e Santa Maria da Vitória, por meio de recursos do Banco Mundial. Já entre 2008 e 2011, apoiou o Estado através de cooperação técnica com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama / Iema), para implantação do programa estadual de PSA, por meio do projeto ProdutorES de Água. Junto com a TNC, os Comitês das Bacias Hidrográficas de Pontões e Lagoas do Rio Doce, Guandu, e Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas e o Reflorestar, o IBIO coordena o projeto de restauração florestal de 1,5 mil hectares na porção capixaba da Bacia do Doce, em 2014.

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